Especialistas em Direito da Saúde, defendendo seus direitos com excelência técnica e atendimento personalizado

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Sobre o Escritório

Muniz Thomasin Advocacia

O escritório Muniz Thomasin é especialista em Direito da Saúde, atuando sobretudo na defesa dos consumidores dos planos e seguros saúde. Possuindo endereços nas cidades de São Paulo/SP e Poços de Caldas/MG, e com ações em diversos estados do país, o escritório domina também as esferas Securitária e Sucessória.

Com larga experiência jurídica, e contando com profissionais com certificações nacionais e internacionais, o escritório possui a filosofia de tratar cada demanda de forma individualizada, atuando em todas as etapas do processo em proximidade com os clientes.

Por qual razão é fundamental a contratação de um advogado especialista em Direito da Saúde?

A legislação e precedentes dos tribunais na área da saúde evoluíram muito nos últimos 10 anos, tornando esta esfera da advocacia estritamente técnica. Isso porque, além do Direito à Saúde, consagrado na Constituição Federal, o judiciário passou a fundamentar suas decisões também sob a ótica da sustentabilidade econômica dos sistemas público e privado de saúde, fazendo com que o eventual risco ao equilíbrio econômico-financeiro do sistema ou do contrato seja considerado pelos magistrados em cada decisão, exigindo dos advogados desta área a máxima capacitação para melhor defender os direitos dos usuários da saúde.

Áreas de Atuação

Reajustes Abusivos

Reajustes Abusivos

Análise e combate a reajustes indevidos de planos e seguros saúde

Concessão de Medicamentos

Concessão de Medicamentos

Obtenção de medicamentos e tratamentos negados pelas operadoras

Cancelamentos Indevidos

Cancelamentos Indevidos

Defesa contra cancelamentos e questões regulatórias

Negativas de Reembolso

Negativas de Reembolso

Recuperação de reembolsos negados ou parciais

Direito Securitário

Direito Securitário

Atuação especializada em questões de seguros

Direito Sucessório

Direito Sucessório

Inventários judiciais e extrajudiciais

Alguns Exemplos de Demandas

Discussões sobre eficácia de medicamentos com base em estudos internacionais/nacionais e sua incorporação em outros sistemas de saúde

Aplicação indevida, por parte das operadoras de saúde suplementar, de índices de reajustes com base em metodologia atuarial que sobrecarrega de forma inidônea os contratos

Cancelamentos unilaterais de contratos

Negativas de autorização de procedimentos ou negativas de reembolso

Análise de pareceres do NatJus e CONITEC, além das notas técnicas emitidas pela ANS sobre a incorporação de tratamentos e medicamentos

Inventários Judiciais e Extrajudiciais

Sócio Proprietário

Dr. Frederico Afonso Muniz Thomasin

Dr. Frederico Afonso Muniz Thomasin

Advogado especialista em Direito da Saúde com certificações nacionais e internacionais.

Sócio proprietário do escritório Muniz Thomasin Advocacia, com ampla experiência na defesa dos direitos dos consumidores de planos e seguros de saúde.

OAB/MG 155.515 | OAB/SP 536.841

Muniz Thomasin Advocacia

OAB/MG 15.489

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